O Comitê Gestor do PBM foi criado pelo Decreto N° 7.540, de 02 de agosto de 2011, e a ele compete:
- » aprovar programas relativos ao PBM, bem como as metas e indicadores encaminhados pelo GEPBM;
- » acompanhar e supervisionar a implementação do PBM;
- » promover a articulação entre as ações do PBM e entre estas e as demais ações sistêmicas do Governo Federal;
- » avaliar a implementação, a execução e o desempenho do PBM e determinar os ajustes pertinentes ao GEPBM;
- » dispor sobre a estrutura e o funcionamento dos Comitês Executivos e dos Conselhos de Competitividade Setoriais; e
- » aprovar o regimento interno do Grupo Executivo.
O link abaixo remete à norma de criação do colegiado.
